1. Aviso Legal — Natureza Complementar
As tecnologias vibracionais, frequências harmônicas e protocolos disponibilizados no ecossistema MentorND / Lar Maria de Nazaré possuem caráter exclusivamente complementar e integrativo. NÃO substituem consultas médicas, diagnósticos clínicos, prescrições farmacológicas, tratamentos psicológicos, cirúrgicos ou qualquer intervenção da medicina convencional.
Em caso de sintomas, doenças ou emergências, procure imediatamente um profissional de saúde habilitado. Nunca interrompa medicações ou tratamentos prescritos por conta própria.
2. Enquadramento Legal (PICS)
Nossas atividades enquadram-se como Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), reconhecidas pelo Ministério da Saúde (Portaria GM/MS nº 849/2017 e atualizações) e amparadas por legislações de vanguarda, como a Lei 6.026/2026. A obra intelectual MentorND está registrada na Biblioteca Nacional sob o código BN 62026.
3. Uso dos Protocolos
- Os protocolos são de uso livre, gratuito e voluntário.
- O usuário é integralmente responsável pela decisão de aplicá-los em si mesmo.
- Não recomendados para gestantes, portadores de marcapasso ou epilepsia fotossensível sem orientação profissional.
- Resultados variam conforme cada organismo e não são garantidos.
4. Relatos e Direitos de Imagem
Ao enviar um relato à Central de Evidências de Regeneração, o autor declara veracidade das informações e, quando marca o consentimento correspondente, autoriza a publicação pública no Mural de Vitórias, com finalidade exclusivamente inspiracional e educativa.
5. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo — textos, protocolos, frequências, imagens e a marca MentorND — é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei 9.610/98) e pelo registro BN 62026. Reprodução comercial não autorizada é vedada.
6. Consentimento Informado
O acesso e a utilização dos protocolos deste site pressupõem a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos e do Aviso Legal, incluindo o reconhecimento de que as práticas oferecidas são complementares e não substituem tratamento médico convencional.